Digital Democracy Hub: litigância estratégica
Código Não Binário integra o Digital Democracy Hub do Digital Freedom Fund para litigância estratégica contra Big Techs e violações de direitos. Nova parceria A Código Não Binário passa a integrar o Digital Democracy Hub do Digital Freedom Fund, uma iniciativa internacional voltada à litigância estratégica para responsabilizar Big Techs, governos e outros atores por […]
Como participar da nossa ação civil pública (ACP) contra a Big Tech
Saiba como participar da Ação Civil Pública contra Meta, Google, X e TikTok por ódio algorítmico contra pessoas LGBTQIA+. O caso recente de denúncia do comunicador Felca contra a Adultização e a nova lei que se originou dessa mobilização (a ECA Digital – Estatuto da Criança e Adolescente Digital, lei nº 15.211 sancionada pela presidência […]
Ensaio: transfobia e ódio nas redes sociais
Ensaio sobre desafios jurídicos do combate à transfobia digital e discurso de ódio nas redes, a partir da experiência do Entre Amigues. Ensaio completo Por oportunidade ligada ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br) elaboramos um ensaio inédito sobre os desafios jurídicos no enfrentamento à transfobia digital. O texto narra, em primeira pessoa, a nossa experiência […]
Diversidade na regulação das plataformas
Código Não Binário na consulta do CGI.br sobre regulação de plataformas digitais com foco em gênero, raça e discurso de ódio. Participação na consulta A equipe da Código Não Binário participou da Oficina de Contribuições para a Consulta Pública do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), com foco na regulação de plataformas digitais a […]