Ensaio sobre desafios jurídicos do combate à transfobia digital e discurso de ódio nas redes, a partir da experiência do Entre Amigues.
Ensaio completo
Por oportunidade ligada ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br) elaboramos um ensaio inédito sobre os desafios jurídicos no enfrentamento à transfobia digital. O texto narra, em primeira pessoa, a nossa experiência ao lidar com uma onda de ataques transfóbicos nas redes sociais após a viralização de um episódio do nosso podcast, o Entre Amigues.
O ensaio articula vivência e análise crítica para denunciar a negligência das plataformas digitais frente à violência de gênero. Compartilhamos os impactos políticos e psicológicos sofridos pelo coletivo, bem como os obstáculos enfrentados para denunciar e comprovar os ataques, que incluíram exposição indevida, discurso de ódio e apropriação de imagem por figuras da extrema direita.
A partir de uma abordagem transdisciplinar, o texto propõe estratégias jurídicas concretas, aponta lacunas na legislação brasileira e expõe o funcionamento assimétrico dos sistemas de denúncia. Destacamos como denúncias de transfobia são ignoradas ou tratadas com automatismos genéricos, enquanto conteúdos protegidos por direitos autorais recebem resposta rápida e rigorosa.
Esse texto representa um avanço no debate sobre regulação das plataformas e soberania digital, fortalecendo as vozes LGBTQIA+ no campo jurídico e político. O ensaio está disponível no link abaixo e esperamos que contribua para a construção de políticas públicas mais eficazes contra a violência digital e a transfobia online.
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