Em resposta direta à onda de ataques transfóbicos sofridos pelo podcast Entre Amigues, a Código Não Binário desenvolveu uma solução tecno-jurídica inédita: uma Ação Civil Pública (ACP) contra práticas de ódio e LGBTfobia em plataformas digitais. A proposta nasceu da articulação entre comunicação, direitos digitais e a luta LGBTQIA+, com o objetivo de enfrentar coletivamente uma violência sistêmica que afeta corpos dissidentes.
A iniciativa mobilizou entidades da sociedade civil e especialistas de diferentes áreas para construir uma estratégia jurídica inovadora, centrada na responsabilização das Big Techs. A ação é uma resposta política e técnica à omissão das plataformas digitais diante de crimes de ódio, discurso transfóbico e assédio virtual massivo.
Com previsão de ser protocolada em 2025, a ACP busca abrir caminhos para um novo modelo de justiça digital, capaz de garantir proteção efetiva para comunidades vulnerabilizadas. Mais do que uma medida jurídica, trata-se de uma forma de afirmar que os direitos humanos também precisam ser garantidos no ambiente online, onde cada vez mais vidas são atravessadas e violadas.