Radar Legislativo LGBTQIA+ monitora projetos de lei com IA no Congresso, ALESP e Câmara de São Paulo, classificando impacto nos direitos.
O Radar Legislativo LGBTQIA+ é uma ferramenta desenvolvida pela Código Não Binário para acompanhar e analisar automaticamente Projetos de Lei que impactam os direitos LGBTQIA+ em diferentes esferas do poder público brasileiro. O sistema cobre o Congresso Nacional (Câmara e Senado), a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) e a Câmara Municipal de São Paulo, oferecendo um panorama atualizado sobre o avanço — ou o retrocesso — das políticas voltadas à diversidade e à cidadania de pessoas LGBTQIA+.
O Radar utiliza um Ensemble Híbrido de Inteligência Artificial, que combina o Radar Social LGBTQIA+, o sistema AzMina/QuiterIA, e algoritmos baseados em palavras-chave e padrões semânticos, para identificar automaticamente se cada projeto de lei é favorável, desfavorável ou neutro aos direitos LGBTQIA+. Essa abordagem combina aprendizado de máquina supervisionado, análise linguística e modelos de contexto para garantir uma triagem ágil e contextualizada dos textos legislativos.
Os dados são obtidos por meio das APIs oficiais da Câmara dos Deputados, Senado Federal, ALESP e Câmara Municipal de São Paulo — com atualização diária —, permitindo que a ferramenta funcione como um verdadeiro sistema de monitoramento legislativo automatizado. O objetivo é oferecer transparência, agilidade e base empírica para jornalistas, pesquisadoras/es, organizações da sociedade civil e defensorias que atuam na proteção dos direitos LGBTQIA+.
O Radar Legislativo e o Radar Social LGBTQIA+ tem na base nossa TybyrIA, o primeiro modelo de IA especialista em ódio anti-LGBTQIA+ em português e de código aberto, treinado para detectar discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ com alta sensibilidade, criado a partir da outra inovação da Código Não Binário, o primeiro dataset aberto em português sobre ódio anti-LGBTQIA+ — com 12.102 registros sendo 2.099 com rótulos anotados manualmente. Esses projetos servem de suporte para o nosso relatório da onda de ataques sofrida pelo podcast Entre Amigues, que integra a nossa Ação Civil Pública (ACP) contra as Big Techs.
Uso responsável
Embora o sistema classifique automaticamente os projetos, ele requer revisão humana para decisões finais, garantindo precisão e legitimidade política. O Radar Legislativo não substitui o acompanhamento parlamentar tradicional — ele o potencializa, transformando grandes volumes de dados legislativos em informação acessível, crítica e acionável.
Como citar
Código Não Binário. CC BY-NC-SA 4.0 (2025). Radar Legislativo LGBTQIA+ v1.0 — Busca e análise (IA) de PLs LGBTQIA+ no Congresso e em SP. Hugging Face. Disponível em: https://huggingface.co/spaces/Veronyka/radar-legislativo-lgbtqia
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