No início de 2025 organizamos o Grupo de Trabalho “Registro Civil NB”, uma ação de mobilização e construção coletiva para apoiar a criação de um projeto de lei que regulamente o registro civil de pessoas não binárias no Brasil.
A iniciativa nasceu de uma chamada aberta e reuniu 48 pessoas não binárias e aliadas, de diferentes regiões do país, num cenário em que o reconhecimento ainda varia entre estados e muitas vezes depende de processos judiciais longos e desgastantes.
No dia 31 de janeiro de 2025, realizamos uma oficina on-line para compartilhar experiências concretas com cartórios, tribunais e órgãos públicos — registrando dores, dificuldades e violências institucionais, além de mapear diferenças regionais e alternativas jurídicas existentes. A proposta foi transformar vivência em insumo: organizar relatos e caminhos práticos para sustentar uma agenda de política pública com base no que as pessoas enfrentam “na vida real”.
Participantes descreveram o encontro como uma “injeção de vontade pra seguir lutando pelos nossos direitos”, um “respiro muito bem vindo” em meio a ataques e perseguições, e um espaço em que “a organização e a tecnologia fizeram o processo ficar mais fluido e visual”. Para a Código Não Binário, esse retorno confirmou um objetivo central: criar um ambiente seguro, com método e cuidado político, capaz de produzir resultados úteis sem sacrificar as pessoas no processo.
Infelizmente, devido aos cortes globais em investimentos voltados à comunidade LGBTQIA+, o projeto foi interrompido e não tem previsão de retorno. Ainda assim, o Grupo de Trabalho “Registro Civil NB” permanece conectado.
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