Chamada Pública: Projeto de Lei para Registro Civil de Pessoas Não Binárias

A Código Não Binário chama ativistas, grupos, coletivos e organizações de pessoas não binárias a participar de uma reunião fundamental para o fortalecimento do debate em torno do registro civil de pessoas não binárias. Nosso objetivo é construir, de forma colaborativa, subsídios para um projeto de lei que reflita as demandas reais das pessoas que se organizam em torno do movimento de legitimação e reconhecimento da experiência não binária.

Estamos cientes de que as demandas da população não binária são amplas e complexas, e que nenhuma iniciativa isolada será capaz de resolver todos os desafios que enfrentamos. No entanto, buscamos contribuir para um avanço significativo neste campo, sempre com base em uma escuta atenta e respeitosa às vivências e necessidades da nossa comunidade e com os movimentos que já vem construindo esta pauta antes de nós.

No último dia 30/01/2025, cerca de 40 ativistas participaram de reunião de escuta para discutir os principais desafios que cercam o tema do Registro Civil.

As contribuições desta reunião serão sistematizadas e compartilhadas para orientar a redação do Projeto de Lei.

Gostaríamos de estender nosso convite aos coletivos e ativistas interessades em participar da continuidade deste processo de construção. Preencha o formulário abaixo para demonstrar o interesse em participar dessa construção.