O caso recente de denúncia do Felca contra a Adultização e a nova lei que se originou dessa mobilização (a Estatuto da Criança e Adolescente Digital, lei nº 15.211 sancionada pela presidência em setembro 2025), mostrou que nem tudo está perdido e que é possível regular as grandes plataformas de tecnologia estrangeiras (as Big Techs) corrigindo sua rota e evitando que o padrão nelas seja de irregularidades, ódio e desinformação. Temos um caso recente de regulação efetiva da Big Tech através de mobilização nas redes.
Há 1 ano atrás nós do podcast Entre Amigues sofremos uma onda de ódio liderada pela extrema-direita simplesmente por apresentar a diversidade, em conversas íntimas, da comunidade LGBTQIA+, nas plataformas digitais. Foi a polêmica sobre os boycetas, que teve milhões de visualizações logo nas primeiras semanas após o lançamento e foi trending topic no Twitter/X por dois dias. Enfim, quebrou a Internet – mas não sem muita transfobia, misoginia, gordofobia, etc.
Desde então trabalhamos incessantemente em uma resposta para isso. Com apoio nacional e internacional, nos cuidamos, nos fortalecemos, juntamos recursos e coletamos muitas provas das violências e da cumplicidade das plataformas digitais, criando uma estratégia tecnológica-jurídica inédita de combate ao ódio. Esse material pode mexer com o rumo dessas plataformas digitais no Brasil!
Em setembro de 2025 finalizamos toda documentação e temos pronta uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Big Tech (Tiktok, Meta/Instagram, X/Twitter, Google/YouTube)! Esse conjunto de documentos está em vias de ser protocolado agora em outubro de 2025, com um escritório de advocacia de grande reputação. Assinam a ACP: nós do Podcast Entre Amigues/Código Não Binário, AzMina, IBRAT (Instituto de Transmasculinidades do Brasil), Fonatrans (Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros) e o grupo de diversidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
COMO PARTICIPAR
Em breve haverá espaço para mais organizações se juntarem ao processo judicial como Amicus Curiae ou “amigo da corte” – isso refere-se a uma terceira parte interessada que intervém num processo judicial.
Além disso, é importante reconhecermos, desde já, que não vai ser nada fácil essa luta com a Big Tech, contra as pessoas mais ricas do mundo: os famoso bilionários do Vale do Silício. Precisamos de muito apoio comunitário e efeito rede. Vamos jogar contra o algoritmo – que censura diretamente temas contra os interesses dessas empresas (como vimos com o PL das Fake News) – e é aí que você entra!
Precisamos de você nessa continuidade da revolução brasileira contra essas plataformas, contra o colonialismo digital que extrai do sul para o norte. Você pode nos ajudar muito fazendo parte da rede do projeto, ajudando a impulsionar as informações nas redes sociais.
Temos algumas sugestões de como você pode ajudar:
- Ajuda mínima – Você recebe mensagem de texto sobre novo post da ACP no ar para dar like, repost, encaminhar
- Ajuda moderada – Você faz a ajuda mínima mas também combina conosco e aceita no momento certo as colabs (YouTube e Instagram) de posts sobre a ACP
- Ajuda máxima – Você faz a ajuda mínima e moderada e também participa do nosso grupo de Comunicação da ACP (no app de mensagens Signal) para dirigir colaborativamente conosco a campanha, além de somar é claro com as outras opções acima etc.
O QUE GANHAMOS COM ISSO
– Plataformas digitais mais reguladas, com maior responsabilidade, ou seja, mais combate ao ódio e a desinformação, inclusive com possíveis resultados já para as eleições do ano que vem
– Seu perfil como participante em postagens de colabs obtendo junto alcance de milhões de pessoas
– Relacionamento com pessoas e grupos ligados aos direitos humanos, direitos digitais e tecnologias democráticas
– Você ou seu grupo como participante de um grande movimento de democratização das tecnologias de comunicação (e de controle de discurso, criação de subjetividade etc.) do nosso país
Estamos em um momento chave para a defesa de nossos direitos e soberania digital, frente aos ataques internos (bolsonaristas) e externos (Trump). Tivemos um grande avanço recente como a responsabilização das plataformas digitais (mudanças no Marco Civil da Internet, no STF), e agora também a lei contra a Adultização (ECA Digital).
Não podemos nos dar ao luxo de perder esse timing.
Podemos topar com você nessa aventura?
Entre em contato pelo nosso e-mail para participar.