Código Não Binário

Defendendo corpos dissidentes: Ação Civil Pública contra o ódio online

Em resposta direta à onda de ataques sofridos pelo podcast Entre Amigues, a Código Não-Binário desenvolveu uma inédita solução tecno-jurídica: uma ação civil pública (ACP) contra práticas de ódio e LGBTfobia em plataformas digitais. O projeto mobilizou entidades da sociedade civil e reuniu saberes dos campos da comunicação, dos direitos digitais e das lutas LGBTQIA+ para enfrentar um problema coletivo com estratégias inovadoras.

Com previsão de iniciar em 2025, a ação propõe uma nova forma de responsabilização das Big Techs, articulando a defesa dos direitos humanos com expertise tecnológica. Trata-se de um passo fundamental para avançar o debate sobre regulação das plataformas e proteção de comunidades historicamente vulnerabilizadas nas redes.