Radar Legislativo LGBTQIA+ — Inteligência Artificial para monitorar políticas públicas e direitos de mulheres e LGBTQIA+

O Radar Legislativo LGBTQIA+ é uma ferramenta desenvolvida pela Código Não Binário para acompanhar e analisar automaticamente Projetos de Lei que impactam os direitos LGBTQIA+ em diferentes esferas do poder público brasileiro. O sistema cobre o Congresso Nacional (Câmara e Senado), a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) e a Câmara Municipal de São Paulo, […]
Como participar da nossa Ação Civil Pública (ACP) contra a Big Tech

O caso recente de denúncia do comunicador Felca contra a Adultização e a nova lei que se originou dessa mobilização (a ECA Digital – Estatuto da Criança e Adolescente Digital, lei nº 15.211 sancionada pela presidência em setembro 2025), mostrou que nem tudo está perdido e que é possível regular as grandes plataformas de tecnologia […]
Na justiça contra a Big Tech: Ação Civil Pública contra o ódio e lgbtfobia

Nos últimos anos, as plataformas digitais se tornaram ambientes cada vez mais hostis para grupos vulnerabilizados, especialmente a população LGBTQIA+. Campanhas de ódio, difamação e incitação à violência têm sido sistematicamente direcionadas a pessoas LGBTQIA+, com um impacto desproporcional sobre pessoas trans e não binárias. Essas práticas não apenas geram graves danos psicológicos e físicos, […]
Vídeo: apresentação no 8M do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Em março de 2025, Veronyka Gimenes representou a Código Não Binário no evento “Café com Tecnologia – Mulheres no Digital”, organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em celebração ao 8 de Março. A fala de Veronyka trouxe para o centro da conversa as tensões entre gênero, tecnologia e justiça social, a partir de […]
Convite para Construção de Ação Civil Pública em Defesa dos Direitos LGBTQIA+ contra Big Techs

Contexto Nos últimos anos, as plataformas digitais se tornaram ambientes cada vez mais hostis para grupos vulnerabilizados, especialmente a população LGBTQIA+. Campanhas de ódio, difamação e incitação à violência têm sido sistematicamente direcionadas a pessoas LGBTQIA+, com um impacto desproporcional sobre pessoas trans e não-binárias. Essas práticas não apenas geram graves danos psicológicos e físicos, […]