Como participar da nossa Ação Civil Pública (ACP) contra a Big Tech
O caso recente de denúncia do comunicador Felca contra a Adultização e a nova lei que se originou dessa mobilização (a ECA Digital – Estatuto da Criança e Adolescente Digital, lei nº 15.211 sancionada pela presidência em setembro 2025), mostrou que nem tudo está perdido e que é possível regular as grandes plataformas de tecnologia […]
Diversidade na Regulação das Plataformas
A equipe da Código Não Binário participou da Oficina de Contribuições para a Consulta Pública do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), com foco na regulação de plataformas digitais a partir de uma perspectiva de gênero, raça e diversidade. A atividade foi promovida pelo NIC.br e reuniu organizações e especialistas que atuam em defesa […]
A nova plataforma de participação do governo é livre, mas não é inclusiva nem contracolonial
Usar software livre pontualmente no governo não basta, precisamos de inclusão, incentivo, novos modelos de contratação, mais instâncias de colaboração e mais pessoas trabalhadoras e gestoras públicas que sejam do setor digital, nativas digitais e contracoloniais (em vários sentidos) Começando por São Paulo, na semana passada foi aprovada na Câmara Municipal a nova revisão do […]
Protegido: A nova plataforma de participação do governo é livre, mas não é inclusiva e contracolonial
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