Como participar da nossa Ação Civil Pública (ACP) contra a Big Tech
O caso recente de denúncia do comunicador Felca contra a Adultização e a nova lei que se originou dessa mobilização (a ECA Digital – Estatuto da Criança e Adolescente Digital, lei nº 15.211 sancionada pela presidência em setembro 2025), mostrou que nem tudo está perdido e que é possível regular as grandes plataformas de tecnologia […]
Ensaio “Transfobia e Discurso de Ódio nas Redes Sociais: Relato de Caso e Estratégias Jurídicas de Combate”
Por oportunidade ligada ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br) elaboramos um ensaio inédito sobre os desafios jurídicos no enfrentamento à transfobia digital. O texto narra, em primeira pessoa, a nossa experiência ao lidar com uma onda de ataques transfóbicos nas redes sociais após a viralização de um episódio do nosso podcast, o Entre Amigues. O […]
Caso Braskem – Laboratório Cidadão em Maceió
A Código Não Binário participou do Laboratório Cidadão do Caso Braskem, realizado em Maceió (AL), onde mais de 40 mil pessoas foram afetadas por um dos maiores crimes socioambientais do país. Visitamos os bairros atingidos, ouvimos relatos comoventes e colaboramos com ativistas de diversas regiões para construir soluções sociais, jurídicas e tecnológicas. Nossa contribuição principal […]