Código Não Binário

Como participar da nossa Ação Civil Pública (ACP) contra a Big Tech

O caso recente de denúncia do comunicador Felca contra a Adultização e a nova lei que se originou dessa mobilização (a ECA Digital – Estatuto da Criança e Adolescente Digital, lei nº 15.211 sancionada pela presidência em setembro 2025), mostrou que nem tudo está perdido e que é possível regular as grandes plataformas de tecnologia […]

Convite para Construção de Ação Civil Pública em Defesa dos Direitos LGBTQIA+ contra Big Techs

Contexto Nos últimos anos, as plataformas digitais se tornaram ambientes cada vez mais hostis para grupos vulnerabilizados, especialmente a população LGBTQIA+. Campanhas de ódio, difamação e incitação à violência têm sido sistematicamente direcionadas a pessoas LGBTQIA+, com um impacto desproporcional sobre pessoas trans e não-binárias. Essas práticas não apenas geram graves danos psicológicos e físicos, […]