Para divulgação imediata
Março de 2026
Índice:
1 – Sugestão de texto
2 – Materiais úteis
3 – Declarações das diretoras
4 – Biografia das diretoras
5 – A organização Código Não Binário
6 – Versão em PDF
1. SUGESTÃO DE TEXTO
Organização brasileira LGBTQIA+ cria Inteligência Artificial anti-ódio e processa redes sociais em R$ 100 milhões
A Código Não Binário transformou a onda de ódio do caso Boyceta, relacionado ao seu podcast Entre Amigues, em soluções inéditas: uma inteligência artificial contra o ódio anti-LGBTQIA+ e uma coalizão que busca responsabilização judicial e indenização por danos morais coletivos contra Meta, Google, X e TikTok por omissão e falha sistêmica na moderação de conteúdos.
São Paulo, Brasil, março de 2026 – A organização brasileira Código Não Binário lançou a TybyrIA, primeira inteligência artificial totalmente aberta para detectar discurso de ódio anti-LGBTQIA+ em português, e anunciou que protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) contra as gigantes Meta (Instagram, Facebook, WhatsApp), Google (YouTube), X e ByteDance (TikTok). A Ação Civil Pública é um instrumento jurídico brasileiro utilizado para defesa de interesses coletivos e difusos.
A ACP, que conta com a participação de IBRAT, Fonatrans e AzMina, marca uma virada importante: grupos historicamente minorizados não apenas denunciam violência digital, mas criam tecnologia de ponta e lideram processos de responsabilização das Big Techs, levando o já conhecido lema da comunidade, “nada sobre nós sem nós”, para as áreas da Inteligência Artificial e da Litigância Estratégica.
Recentemente, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) manifestou-se favoravelmente ao prosseguimento da ACP, afirmando que o debate sobre o dever de cuidado das plataformas, a moderação de conteúdos e a prevenção do discurso de ódio possui “inequívoca relevância social e jurídica”. Este posicionamento representa um primeiro passo institucional importante no processo. Caso o parecer tivesse sido contrário, a ação poderia ficar juridicamente mais frágil logo no início. Em vez disso, o Ministério Público reforçou a relevância pública e jurídica do caso.
DO PODCAST À RESPOSTA TECNOLÓGICA E JURÍDICA
A ação é resultado de uma resposta inédita no Brasil e com repercussões internacionais. Em maio de 2024, nos primeiros 90 dias, o podcast Entre Amigues da Código Não Binário viralizou com 3,4 milhões de visualizações, 2,1 milhões só no TikTok, onde o corte sobre boycetas ultrapassou 1,6 milhão de visualizações. O conteúdo foi um dos assuntos mais comentados do Brasil no X (antigo Twitter) por dois dias, contendo em grande parte discurso de ódio anti-LGBTQIA+. Primeiro o algoritmo do TikTok impulsionou o conteúdo para milhões e, em seguida, perfis de extrema-direita, incluindo um deputado com 26 milhões de seguidores, amplificaram os ataques.
Buscando apoio com fundos filantrópicos nacionais e internacionais, o grupo conseguiu preservar a saúde mental durante os ataques e respondeu com capacidade técnica: desenvolveu metodologia própria de extração de dados (as plataformas não oferecem ferramentas adequadas), classificou manualmente 2 mil comentários e treinou neles um modelo de IA especializado que escalou a análise para mais de 12 mil comentários. Com isso, produziu o relatório técnico “Anatomia de uma Onda de Ódio”, com análise robusta e conclusões importantes que agora fundamentam a Ação Civil Pública, com evidências de omissão e falha sistêmica.
TYBYRIA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONTRA O ÓDIO ANTI-LGBTQIA+
O nome da IA, “TybyrIA”, homenageia Tybyra do Maranhão, reconhecida como a primeira pessoa vítima oficial de LGBTfobia durante a colonização do território brasileiro. É rico em simbolismo, pois a tecnologia é também um exemplo prático de combate ao colonialismo digital, conceito usado por pesquisadoras e pesquisadores do Sul Global para descrever práticas extrativistas de dados e riqueza por grandes conglomerados de tecnologia do Norte Global, sobretudo dos EUA.
TybyrIA se destaca por ser totalmente aberta, código, modelo, dataset e metodologia públicos, gratuita e por demonstrar que modelos de IA pequenos e especializados (SLM), que não têm o mesmo impacto ambiental dos grandes modelos (LLM), podem resolver problemas concretos rodando em hardware comum, como notebooks. Desde a publicação dos primeiros testes no fim de 2025 até hoje, o modelo já alcançou no Hugging Face 244 downloads e o dataset 438 downloads, demonstrando adoção crescente pela comunidade técnica global.
A ferramenta pode ser vista no site da organização (www.codigonaobinario.org/tybyria) ou em seus canais no Hugging Face e GitHub (plataformas voltadas a pessoas desenvolvedoras de IA e software). No fim de 2025 a Código Não Binário já apresentou TybyrIA em eventos especializados em tecnologia e direitos digitais e humanos, como na Advocacia-Geral da União, no Mozilla Festival em Barcelona e na Conferência de Cooperativismo de IA em Istambul, nessa última a tecnologia foi premiada com o Du Bois Prize (Menção Especial).
Especialistas e organizações já estão estudando a tecnologia na Turquia, Holanda e Reino Unido, com destaque para uma aula já realizada sobre o caso da Código Não Binário na Universidade de Westminster em Londres. A organização foi também vencedora de seleção do Fundo Elas+, o que possibilitou levar a IA do estado de protótipo para produto final. A organização agora busca novos financiamentos para melhorar ainda mais a ferramenta e replicá-la internacionalmente em outras línguas.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COALIZÃO POR RESPONSABILIZAÇÃO E INDENIZAÇÃO
A ACP questiona o modelo e a arquitetura de lucro das plataformas e comprova, com evidências técnicas e dezenas de estudos nacionais e internacionais, que a moderação de conteúdo é seletiva e orientada por interesses comerciais. As plataformas removem violações de direitos autorais de forma prioritária e sistemática, mas falham sistematicamente em remover discurso de ódio, mesmo quando denunciado repetidamente. Pesquisas indicam que 97% das ações de moderação da Meta eram proativas até 2024; com as mudanças recentes nas políticas da plataforma, esse percentual pode cair drasticamente, afetando potencialmente centenas de milhões de conteúdos de ódio. A análise técnica demonstra que algoritmos são projetados para amplificar conteúdo que gera engajamento (cerca de 70% do tempo no YouTube é determinado por recomendação algorítmica), incluindo ódio, e que as plataformas se beneficiam economicamente desse ecossistema (políticos pagaram para impulsionar 124 publicações anti-trans só em um ano), além de terem removido proteções específicas contra LGBTfobia de suas políticas, permitindo patologização e discriminação. Não há estrutura efetiva de combate, mas uma falha sistêmica que gera incentivos e danos contínuos.
A ação solicita: Plano de Devida Diligência em Direitos Humanos específico para população LGBTQIA+, jornalistas e pessoas comunicadoras; revisão de algoritmos que amplificam ódio; canais dedicados de denúncia; relatórios públicos semestrais de transparência; auditoria independente; parcerias com sociedade civil. Pede também indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos, com destinação vinculada à causa LGBTQIA+, além de inversão do ônus probatório e julgamento com perspectiva de gênero.
A organização preparou a ACP por mais de um ano e escolheu lançar em momento estratégico: o STF reinterpretou o Marco Civil (2024) exigindo diligência ativa das plataformas, e o ECA Digital (2025) demonstrou que é viável regular Big Techs estrangeiras no Brasil, criando cenário legal favorável para responsabilização estrutural.
2. MATERIAIS ÚTEIS
Links:
Site da Código Não Binário:
TybyrIA e dataset com ódio anti-LGBTQIA+:
www.codigonaobinario.org/tybyria
Relatório “Anatomia de uma Onda de Ódio”:
www.codigonaobinario.org/anatomia-onda-de-odio
Ação Civil Pública:
Contato:
Veronyka e Amanda
+55 11 98109-6572 (WhatsApp/Signal)
Hashtags:
#TybyrIA #IA #VisibilidadeTrans #SoberaniaDigital #IAFeminista #TecnologiaTrans #InovaçãoLGBTQIA #LGBTQIA
3. DECLARAÇÕES DAS DIRETORAS
Veronyka:
“Este lançamento no Dia da Visibilidade Trans tem um significado político. Queremos visibilidade não apenas sobre a violência que sofremos, mas da nossa capacidade de criar soluções civilizatórias, com tecnologia de ponta, produção de dados e na liderança de processos de regulação. Quem melhor para falar da violência digital do que as pessoas que estão todos os dias sendo atacadas? Provamos que quando atravessamos essas situações criamos uma visão privilegiada e podemos construir soluções efetivas para os graves problemas das redes sociais hoje em dia – e o conceito de colonialismo digital resume um pouco isso.”
“Somos capazes de tomar a IA como ferramenta de libertação. Coletamos evidências que provam como a arquitetura dessas plataformas privilegia lucro em detrimento da dignidade humana. Transformamos a violência em ferramenta de defesa e a disponibilizamos gratuitamente para o mundo todo. Esta é IA como prática contra-hegemônica e transparente, centrada na comunidade.”
“A extrema-direita seria irrelevante hoje se não fossem as redes sociais. Um exemplo foi a segmentação comportamental (caso Facebook e Cambridge Analytica) que permitiu Brexit e a primeira eleição do Trump. Aqui no Brasil tivemos o caso dos disparos ilegais de WhatsApp beneficiando Bolsonaro em sua primeira eleição. Mas o principal exemplo da simbiose entre Big Tech e extrema-direita é como a desinformação e o discurso de ódio, práticas elementares e frequentes das pessoas desse campo, circulam livremente e são ampliadas nos algoritmos das redes sociais.”
“As redes sociais, que confundimos com a Internet hoje, são produtos de empresas do norte global que chamamos de Big Tech. São grandes conglomerados de tecnologia capitalistas, com planos monopolistas e imperialistas. Um dos gurus do Vale do Silício, criador do PayPal, diz isso abertamente em um dos seus livros: se você quer ser bem sucedido você deve criar seu monopólio. Os planos da Big Tech e da extrema-direita são os mesmos, extrair riqueza sob uma visão supremacista de raça, gênero, etc. Com a corrida de IA e a ameaça à supremacia dos EUA pela China, a Big Tech saiu do armário de vez e está apostando trilhões defendendo a manutenção e o aprofundamento do colonialismo digital.”
“Nesse segundo mandato do Trump, não temos mais como ter ingenuidade sobre o que acontece e quem está por trás. Os tipos de pessoas nos movimentos de extrema-direita e por trás da Big Tech são os mesmos: homens cisgênero, heterossexuais, brancos do norte global. Suas visões de mundo também: extrair riqueza e vencer a todo custo, preservando a exploração que viabiliza seus desejos, o que passa necessariamente por opressões de gênero/orientação sexual, raça etc. Isso é notório hoje por exemplo quando Trump invade a Venezuela em busca de petróleo e terras raras, fundamentais para a corrida de IA, mas também quando Elon Musk diz que EUA podem dar golpe em qualquer país, faz saudação nazista publicamente, ou Zuckerberg pede mais testosterona nas empresas.”
“O setor de IA já tem várias décadas e passou por bons e maus momentos. Tem origem nos anos 50. As pessoas estão confundindo IA com essa fase monopolista e de grandes modelos de linguagem, também da IA generativa, que estamos atravessando desde a pandemia. Na origem, a IA era do campo da pesquisa e tinha financiamento majoritariamente público. É possível trabalhar com IA sem os problemas graves de algumas iniciativas da fase atual, como viés algorítmico e alto impacto ambiental e social. Mas não podemos ficar esperando que os homens brancos héteros do norte global façam as tecnologias com essas preocupações. As fantasias e desejos deles são outros. E enquanto governo nós precisamos colocar limites em suas práticas que ameaçam não só o planeta mas também a própria humanidade.”
“Muitos entendem que as pessoas LGBTQIA+, especialmente trans, são bode expiatório, ou seja, estão sendo usadas pela extrema-direita para seus projetos, como uma espécie de trampolim. Mas o buraco é mais embaixo, na verdade temos um conflito existencial com essas pessoas porque nossas vidas botam em cheque toda a base da vida deles e do projeto de dominação desses homens cis héteros brancos do norte global. Vimos na história o papel fundamental do racismo e da invenção da cisgeneridade para a realização do colonialismo clássico. Se você desmascara a masculinidade hegemônica, seu falso realismo, você ataca as raízes do que conhecemos como capitalismo e imperialismo. É mais ou menos o que fazemos quando provamos que a masculinidade é frágil.”
“Para entender o colonialismo digital precisamos entender o colonialismo. O filósofo espanhol Preciado resume bem dizendo que sem corpos segmentados por espécie, sexo, gênero, classe e raça, nem o extrativismo fóssil nem a organização da economia mundial capitalista seriam possíveis, e que nesse regime, o corpo reconhecido como humano, que foi classificado como com o sexo/gênero masculino ao nascer, marcado como branco, válido e nacional, tem o monopólio do uso das técnicas de violência. É isso que vemos com Trump e com a Big Tech. E é assim que funciona o colonialismo e sua versão mais atualizada, a digital.”
Amanda:
“Protocolamos esta ação quando Meta, Microsoft e Grok estão sob investigação no Brasil, quando plataformas retrocedem globalmente em políticas de moderação (Meta tolera patologização de identidades trans, X removeu proteção contra misgendering, YouTube suprimiu identidade de gênero em políticas de ódio), e quando soberania digital é pauta central nas guerras comerciais que tomaram o nosso cotidiano. As Big Techs têm um papel fundamental no aprofundamento das principais crises globais, concentram mais riqueza que a maioria dos países do mundo e ficam mais poderosas a cada dia, o que exige de nós coragem para enfrentá-las. O Marco Civil reinterpretado pelo STF e o ECA Digital provaram que regulação de Big Techs é viável no Brasil. Estamos liderando litigância estratégica com evidências, tecnologia e articulação que já está vencendo. Nossa ACP é um basta à falta de responsabilização das Big Techs e ao ódio pautado por algoritmos.”
4. BIOGRAFIA DAS DIRETORAS
Veronyka Gimenes
Curta: Travesti/transfeminina. Hacker ética, ativista e comunicadora, trabalha com o setor público, terceiro setor e movimentos sociais há quase 20 anos. Cofundadora e Diretora da Código Não Binário e desenvolvedora principal da TybyrIA.
Longa: Hacker ética e travesti. Dirige a Código Não Binário na defesa de direitos e criação de tecnologias contra-coloniais e LGBTQIA+ e apresenta o podcast Entre Amigues. É multidisciplinar, atuando em áreas como programação de software, web design, gestão, ativismo, diversidade e inclusão, comunicação e arte. Desde 2008, desenvolve tecnologias digitais abertas e livres para a democracia e soberania digital, como as plataformas do plano diretor e orçamento participativos de São Paulo (gestão Haddad), chatbot inteligente e memes virais para Boulos e ferramentas anti-fake news em blockchain para Lula.
Amanda Claro
Curta: Mulher cis bi, advogada, doutoranda em estudos organizacionais pela FGV EAESP; Cofundadora e Diretora de Projetos da Código Não Binário, coordena a frente de litigância estratégica.
Longa: Mulher bissexual cisgênero. Advogada formada em Direito pela USP, mestre em Gestão e Negócios Internacionais pela Universidade de Westminster, em Londres, no Reino Unido, e doutoranda em Estudos Organizacionais na FGV EAESP, onde desenvolve pesquisa fundamentada no feminismo decolonial latino-americano com bolsa do CNPq. Cofundadora e Diretora de Projetos da Código Não Binário, é coordenadora da frente de litigância estratégica e de operações e colaborou com o desenvolvimento da inteligência artificial TybyrIA e apresenta o podcast Entre Amigues.
5. SOBRE A CÓDIGO NÃO BINÁRIO
A Código Não Binário é uma organização sem fins lucrativos criada em 2023 que trabalha para que a diversidade, a inclusão e a equidade estejam no cerne das práticas de tecnologia e política, garantindo assim que soluções nesses setores sejam desenvolvidas e implementadas de maneira a proteger e defender os direitos e as liberdades de todas as pessoas, inclusive das comunidades marginalizadas e vulneráveis, realizando o potencial transformador da tecnologia e não a deixando submetida ao lucro e interesses privados de poucos. Apesar de recente a ONG é fruto da união de Veronyka Gimenes e Amanda Claro que juntas têm quase 20 anos de atuação no desenvolvimento de tecnologias digitais para o setor público e terceiro setor, em advocacia feminista e na defesa de direitos LGBTQIA+. A organização é presença constante em fóruns nacionais e internacionais de produção de conhecimento sobre tecnologias e direitos digitais e humanos como Semana da Inovação da ENAP (Brasília), Creative Commons Summit (Cidade do México), Rights Con (Costa Rica e Taipei), Conferência de IA Cooperativa (Istambul) e Mozilla Festival (Barcelona).
Prêmios: Synergia Access Change (América Latina, 2024), Elas+ Cidadania Digital (Brasil, 2025), Du Bois Prize – Menção Especial a TybyrIA (Turquia, 2025)
6. VERSÃO EM PDF
Se preferir baixe a versão em PDF desse release.