Código Não Binário participa de encontro de Litigância Estratégica do Digital Freedom Fund (DFF) na Holanda

No início de julho de 2026, a Código Não Binário cruzou o Atlântico para participar do encontro do Digital Democracy Hub. O evento é uma imersão organizada pelo Digital Freedom Fund (DFF), na cidade de Utrecht, na Holanda. Durante três dias, nos reunimos com organizações da América Latina, África e Europa para discutir formas de enfrentamento às Big Techs.

O encontro deixou claro que as violações de direitos digitais – como o discurso de ódio, a vigilância estatal e o uso abusivo de IA – são parte de uma arquitetura global de exploração. A troca entre diferentes contextos nacionais foi um exercício de aprendizado e compartilhamento de experiências para que as estratégias de litigância não ocorram isoladas.

O que foi debatido?

Dentre os temas abordados, estavam os desafios da construção de provas em casos de tecnologia e a necessidade de articular a produção técnica de dados com uma estratégia de comunicação que saiba traduzir o código para a realidade das pessoas. É importante romper com a lógica em que grupos vulnerabilizados são tratados apenas como ‘vítimas’ ou ‘provas’ nos processos e defender uma estratégia jurídica construída ao lado deles. Isso garante que o litígio seja, acima de tudo, um reflexo das suas demandas. 

Outro tópico foi como desenhar caminhos que sobrevivam a qualquer desfecho judicial, incluindo um resultado desfavorável. Se este for o caso, o desfecho se torna mais um dado de realidade que pode ser usado para mobilizar a opinião pública, pressionar por mudanças legislativas e pavimentar o terreno para avanços futuros.

Nossas ações

A nossa participação no Hub consolida a Código Não Binário como uma voz ativa nesse debate global pela luta por soberania tecnológica: o litígio nos tribunais, o desenvolvimento de Inteligência Artificial própria e formação política são partes de um mesmo movimento. As frentes principais de atuação da Código hoje se dividem em:

• TybyrIA; o primeiro modelo especializado de IA em código aberto e em português capaz de reconhecer discursos de ódio e LGBTQIAPN+fobia.
• Curso “IA, soberania digital e autonomia tecnológica”; em que discute a inteligência artificial como uma infraestrutura da internet, reconhece disputas políticas e avança para aprendizados práticos para que pessoas progressistas a tenham repertório e autonomia tecnológica.
• Ação Civil Pública contra as Big Techs; em parceria com IBRAT, Fonatrans e AzMina, a Código Não Binário protocola essa ACP histórica contra o grupo Meta (Instagram, Facebook, WhatsApp), Google (YouTube), X (antigo Twitter) e ByteDance (TikTok), denunciando violência digital e exigindo a responsabilização das Big Techs.

Enquanto um freia os abusos das plataformas, os outros constroem as alternativas que queremos ver no mundo. Seguimos conectando tecnologia, justiça e ação coletiva para garantir que o futuro da inteligência artificial não seja ditado por quem lucra com a nossa exclusão.