Conversa em vídeo
Em 2025, a Código Não Binário contribuiu para o processo de negociação de uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre defensores de direitos humanos no contexto de tecnologias novas e emergentes.
Durante a RightsCon em Taiwan, nossa diretora Amanda Claro gravou uma mensagem dirigida aos Estados-membros do Conselho. No vídeo, Amanda destacou a importância de nomear explicitamente gênero e LGBTQIA+ em instrumentos internacionais, como forma de proteger ativistas contra o uso político e institucional dessas categorias por governos e atores de poder.
A mensagem foi exibida em um evento paralelo dentro das Nações Unidas, organizado pela organização internacional International Service for Human Rights (ISHR), pouco antes do início das negociações formais da resolução. Delegações diplomáticas de diversos países assistiram aos depoimentos de defensoras e defensores de direitos humanos de diferentes regiões do mundo.
As negociações da resolução foram longas e complexas. Em abril de 2025, o texto final foi aprovado por consenso pelo Conselho de Direitos Humanos.
Embora o documento final não mencione explicitamente pessoas LGBTQIA+, ele incorporou parte das preocupações apresentadas por defensoras e organizações da sociedade civil. Em especial, a resolução passou a incluir abordagens sensíveis ao gênero (“gender-responsive approaches”), com referências específicas nos parágrafos 10 e 11.
Segundo a ISHR, que coordenou parte do advocacy internacional, os depoimentos enviados por defensoras e defensores de direitos humanos — incluindo a contribuição da Código Não Binário — ajudaram a informar as missões diplomáticas durante o processo de negociação.
A participação da Código Não Binário nesse processo reforça nosso compromisso com a defesa internacional de ativistas que enfrentam riscos no ambiente digital, especialmente aqueles que atuam nas intersecções entre tecnologia, gênero e sexualidade.
A luta por reconhecimento explícito de pessoas LGBTQIA+ em instrumentos internacionais continua. Ainda assim, a incorporação de uma perspectiva de gênero na resolução representa um passo importante para ampliar a proteção de pessoas defensoras de direitos humanos frente ao uso abusivo de tecnologias emergentes muitas vezes monopolistas e desreguladas.
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