A equipe da Código Não Binário participou da Oficina de Contribuições para a Consulta Pública do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), com foco na regulação de plataformas digitais a partir de uma perspectiva de gênero, raça e diversidade. A atividade foi promovida pelo NIC.br e reuniu organizações e especialistas que atuam em defesa dos direitos humanos na internet.
O encontro contou com a presença de representantes de coletivos como InternetLab, Instituto AzMina, Blogueiras Negras, Marialab Hackerspace e outros, que debateram temas urgentes como discurso de ódio, racismo algorítmico, violência política de gênero e assédio digital. A proposta foi pensar uma internet mais segura e acessível para todas as pessoas, especialmente as mais vulnerabilizadas pelas estruturas sociais e tecnológicas.
Durante os debates, foram discutidos mecanismos de responsabilização das plataformas, transparência nos algoritmos e políticas de moderação de conteúdo. A contribuição da Código Não Binário reforçou que qualquer proposta de regulação deve incluir a perspectiva interseccional como eixo central, garantindo a proteção e o protagonismo de pessoas LGBTQIAPN+, negras e periféricas.
A consulta pública permaneceu aberta até 16 de julho de 2023, disponível para participação de qualquer pessoa. Esse processo democrático foi uma oportunidade fundamental para que vozes dissidentes influenciassem diretamente na construção de políticas digitais mais inclusivas e responsáveis.
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