Por Veronyka Gimenes
Os relógios digitais da cidade começam a mostrar o aviso da Prefeitura em seus letreiros: “Participe da revisão do Plano Diretor: planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br”. Mais um site para a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, usando a mesma tecnologia (WordPress), arquitetura de informação e design, do GestãoUrbanaSP — plataforma oficial da Prefeitura, específica para participação no planejamento urbano da cidade, que criamos em 2013.
Agora são três sites diferentes para a pessoa munícipe se informar sobre o PDE/planejamento urbano. O site “ParticipeMais”, ligado também a participação no PDE, até faz sentido (como uma plataforma de participação mais ampla, para várias secretarias), mas um “hot site” revisão do PDE é inexplicável.
Por que não investir esses recursos e tempo na criação de novas tecnologias complementares para uma maior efetividade, alcance e qualidade da revisão desta lei?
Por exemplo, me parece o momento de colocar Inteligência Artificial na revisão do PDE (e de planejamento urbano de cidades) pra somar com nossa inteligência coletiva enquanto organizações e pessoas. Com os últimos avanços na área, a tecnologia ficou bem mais acessível.
Fiz um teste e pedi para a IA da linguagem GPT comparar todos os planos diretores da cidade.
Ela me retornou em 1 minuto isso:
“O Plano Diretor da Cidade (Lei 7.688) foi aprovado em 1976, e era uma ferramenta para a regulamentação do uso do solo, como a delimitação de áreas para uso residencial, comercial e industrial. Ele também incluía metas para melhorias na infraestrutura e no transporte público, como a implantação de novos corredores de transporte e a construção de novas estações de metrô. Além disso, o plano também incluía diretrizes para a preservação de áreas verdes e a preservação de patrimônio histórico e cultural.
O Plano Diretor da Cidade (Lei 10.676), aprovado em 2001, foi uma atualização do plano anterior, incluindo novas diretrizes para a ocupação do solo e o desenvolvimento urbano. Ele incluía metas para a promoção de moradias populares, meio ambiente e infraestrutura de transporte. Neste plano, foram incluídas diretrizes para a construção de novas moradias populares e a revitalização de áreas degradadas. Além disso, foram incluídas metas para a conservação do meio ambiente, como a proteção de áreas de preservação permanente e a implantação de projetos para a recuperação de áreas degradadas.
Já o Plano Diretor Estratégico (Lei 13.430), aprovado em 2002, foi a primeira vez que São Paulo teve um plano diretor com este nome, e tinha como objetivo estabelecer diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo metas para a promoção de moradias populares, meio ambiente e infraestrutura de transporte. O plano incluía metas para a construção de novas moradias populares e a revitalização de áreas degradadas, além de metas para a conservação do meio ambiente, como a proteção de áreas de preservação permanente e a implantação de projetos para a recuperação de áreas degradadas. Ele também incluía diretrizes para a promoção de desenvolvimento econômico e social, incluindo a promoção de políticas para a geração de emprego e renda.
Finalmente, o Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050), aprovado em 2014, foi uma atualização do plano anterior, incluindo novas diretrizes para a ocupação do solo e o desenvolvimento urbano. Ele incluiu metas mais ambiciosas para questões como mobilidade, habitação e meio ambiente, e introduziu conceitos como “Cidade para Todos” e “Cidade Inteligente”. Isso foi feito para promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades, e para garantir que as políticas de desenvolvimento urbano beneficiassem toda a população, e não somente as camadas mais abastadas.
Além disso, o plano incluiu mecanismos para garantir a participação cidadã no processo de elaboração do plano, como a criação de comitês de participação popular e a realização de audiências públicas. Isso foi feito para assegurar que a opinião e as necessidades dos moradores da cidade fossem consideradas no processo de elaboração do plano.
O plano também incluiu metas para a promoção de inclusão social e igualdade de oportunidades, incluindo a criação de áreas de interesse social e a promoção de programas de moradia popular. Além disso, o plano incluiu metas para a promoção de desenvolvimento econômico e social, incluindo a promoção de políticas para a geração de emprego e renda.
Em resumo, os planos diretores da cidade de São Paulo têm como objetivo estabelecer diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, e foram atualizados a cada 10 anos, incluindo novas diretrizes e metas para questões como mobilidade, habitação, meio ambiente, inclusão social e igualdade de oportunidades.“
Pedi também pra me falar como IA pode ajudar o planejamento urbano, ela respondeu:
“A inteligência artificial pode ser usada para ajudar na criação e revisão de legislação urbana de várias maneiras, algumas delas são:
- Análise de dados: A IA pode ser usada para analisar grandes quantidades de dados sobre o uso do solo, o tráfego e a infraestrutura para identificar tendências e padrões que podem ser úteis na definição de políticas e regulamentação.
- Predição de impactos: A IA pode ser usada para simular diferentes cenários de desenvolvimento e prever seus impactos no tráfego, meio ambiente e qualidade de vida, permitindo que as políticas e regulamentações sejam ajustadas para minimizar esses impactos.
- Identificação de problemas: A IA pode ser usada para identificar problemas como desigualdade socioeconômica, falta de infraestrutura e problemas de segurança cidadã, e propor soluções para esses problemas através de regulamentações e políticas específicas.
- Otimização de recursos: A IA pode ser usada para otimizar a alocação de recursos como água, energia e transporte de forma mais eficiente, permitindo a criação de regulamentações e políticas para promover a sustentabilidade e melhorar a qualidade de vida da população.
- Análise de impacto regulatório: A IA pode ser usada para avaliar as consequências de regulamentações propostas, incluindo a sua impacto econômico e social, permitindo que as regulamentações sejam ajustadas para maximizar seus benefícios e minimizar seus custos.“
É triste ver que em uma cidade como São Paulo ainda estamos refazendo tecnologias mais básicas, como um gerenciador de conteúdo em WordPress (lá de 2003) e ainda errado. Minutas participativas são ótimas iniciativas, mas também já estão no mesmo formato desde 2008.
Para piorar, ainda há na revisão do PDE deste ano, uma alternativa para usar formulário Google (o que mostra improviso, amadorismo, leva os dados dos munícipes para servidores nos EUA, além de não respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados).
Veronyka Gimenes
Não-binária e travesty. Seu trabalho navega entre programação, gestão, design e ativismo. Especializada em Desenvolvimento de Software, Globalização e Cultura, e Diversidade. Com mais de 15 anos de experiência na área, já trabalhou com IBM, Prefeitura de São Paulo, Banco Mundial (com Governo do Ceará e Rio Grande do Sul), Bloomberg Philanthropies, Ministério da Cultura do Brasil, Campanha Presidencial Lula 2022 e Haddad 2018, Partido Rede, OAB SP entre outros. Atuou em projetos no setor Legislativo, Executivo e Judiciário e já coordenou campanhas políticas. Já palestrou no TEDxUFRJ, Democracy Lab (MediaLab-Prado, Madrid), MIS – Museu da Imagem e do Som, Red Bull Station, Prefeitura de São Paulo, IAB-SP e InovaDay/iGovSP.
Imagem: gerada por Inteligência Artificial Midjourney através do prompt “future of São Paulo city, smart, sustainable, less buildings and more houses, for the people and to the people, with technology helping managing the city and the ecosystem, more nature, not evil, people friendly”
